Saiba Quais São os Seus Direitos Diante da Paralisação da Avianca

Saiba Quais São os Seus Direitos Diante da Paralisação da Avianca

Eu recebi esse artigo do Viajando Direto e achei que seria interessante replicá-lo aqui no TLFL Brasil com alguns comentários da minha parte.

Como todos sabemos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu cautelarmente todos os voos da Avianca Brasil na última sexta-feira (25 de maio). A determinação segue até que a aérea consiga comprovar capacidade para manter as operações em segurança. A empresa passa por um processo de recuperação judicial. Diante deste cenário, o que os consumidores que tinham voos marcados com a Avianca podem fazer?

O advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Britto, explicou, em entrevista à Exame, que a empresa ainda tem a responsabilidade de solucionar problemas dos passageiros. Em relação aos voos desmarcados, o cliente pode optar por uma reacomodação gratuita em uma companhia aérea concorrente ou restituição do valor pago.

Hotéis e Passeios

Como outras despesas como hotéis e passeios não tem a restituição do valor previsto na Anac, o passageiro precisa entrar na Justiça para ser reembolsado.

Nesse caso, os consumidores têm de provar esses gastos e que não tiveram outra alternativa para realizar a viagem, como reacomodação em outra companhia aérea perto do dia e hora originalmente marcados – explica o advogado.

Programa de Fidelidade Amigo

Quando se trata do programa de fidelidade da companhia aérea, Britto diz que é difícil prever o que vai acontecer. Isso porque a empresa não pode impor qualquer dificuldade para uso ou transferência desses pontos a outros programas concorrentes enquanto estiver em operação.

Venda ou Falência

Se a Avianca for vendida, a compradora é obrigada a dar continuidade aos serviços prestados por ela e também assumir seus compromissos.

Nessas negociações há muitas discussões sobre o que a investidora deve assumir. Mas, a princípio, ela deve ou deveria assumir todos os compromissos da Avianca – esclarece Britto.

Na pior alternativa, a falência, os consumidores poderão entrar com ações na Justiça contra a Avianca para ter prejuízos ressarcidos.

Se esse cenário for concretizado, é bem ruim para os consumidores. Haverá uma dificuldade grande de as pessoas receberem os valores devidos e provavelmente o tempo será longo, dado o histórico existente no Brasil – aponta o professional.

Saiba Quais São os Seus Direitos Diante da Paralisação da Avianca

Conclusão

Antes de mais nada, no Brasil deveria haver um esquema de seguro de viagens como na Inglaterra que já vem incluído no preço da passagem. Sei que é um valor extra, mas que proteje todos os passageiros em situações como essa.

Veja que o advogado do Idec diz que a Avianca tem a obrigação de solucionar o problema dos passageiros. Concordo que a empresa tem essa obrigação, mas como o fará se não tem dinheiro? No fim das contas, ser reacomodado em outro voo depende em muito da boa vontade da GOL, AZUL e LATAM, pois estas devem saber muito bem que jamais conseguirão recuperar algum dinheiro da Avianca.

Outro ponto, no que diz respeito a entrar na justiça para reaver os custos de acomodação e passeios perdidos. Volto para a mesma tecla, como conseguir isso se a empresa não tem dinheiro. E se ela falir, eu imagino que casos como esse devem ir para o fim da fila em termos de recebimento, não?

Eu sei que soa meio duro, mas na minha opinião, a melhor solução seria não ter comprado uma passagem para voar com a Avianca assim que a situação se tornou crítica. Temos vários exemplos de falências de empresas aéreas aqui no Brasil e sabemos como terminaram.

Alguns cartões de crédito oferecem seguro de viagem como benefício aos clientes. Então, vale a pena olhar se o seu cartão de crédito usado para comprar a passagem ou pacote tem esse befenício. Isso seria uma forma bem mais rápida e eficaz de recuperar o seu dinheiro.